Notícias

24 mar 2023

Procuradores do Estado ampliam seus conhecimentos em conversa sobre mediação e arbitragem

Procuradores do Estado e servidores da SAD (Secretaria de Estado de Administração), participaram nesta quinta-feira (23), de roda de conversa sobre mediação e arbitragem com o advogado, árbitro e professor da USP (Universidade de São Paulo) e do IDP

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PGE lança edital de abertura das eleições para o Conselho Superior

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta sexta-feira (24) edital de abertura para as eleições do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e seus membros. O mandato dos escolhidos vai de 1º de maio de

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23 mar 2023

PGE garante segurança jurídica para concessão de rodovias em MS

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) trabalhou para garantir segurança jurídica ao processo de concessão da rodovia estadual MS-112 e trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436. O ato que consolidou essa parceria e a assinatura do contrato com o

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Procuradores debatem arbitragem e mediação na administração pública durante seminário

Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram hoje (23) do seminário “Arbitragem e mediação na administração pública”, evento realizado pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) com organização do Projeto

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DOE publica resolução que institui Coordenadoria Jurídica no Procon

A edição nº 11.110 do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a alteração da Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata sobre o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Com a atualização, foi criada a Coordenadoria

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Com dois mandatos consecutivos, corregedores deixam legado de gestão propositiva e humanizada

Com dois mandatos à frente da Corregedoria-Geral da PGE, os procuradores do Estado, Carla Nunes da Cunha (corregedora-geral) e Rômulo Augustus Sugihara Miranda (corregedor-geral adjunto), deixam suas funções em abril deste ano, e também um legado de

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21 mar 2023

Procurador do Estado publica artigos em revistas especializadas na área jurídica

O procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Caio Gama Mascarenhas, abordou o tema “Sustentabilidade fiscal do teto de gastos para precatórios” em artigos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico e na revista da PGE-RJ (Procuradoria-Geral

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Decreto altera regras de acordos diretos para pagamento de precatórios

Decreto Normativo publicado na edição de segunda-feira (20), do DOE (Diário Oficial do Estado), altera as regras para acordos diretos, relativos ao pagamento de precatórios devidos pela administração pública direta e indireta. Na prática, o governo do

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PGE aciona a União e garante ressarcimento de tratamento oncológico financiado pelo Estado

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) acionou a União na Justiça Federal e garantiu o ressarcimento de R$ 110.994,75, valor referente ao tratamento de saúde de uma paciente com câncer. O pedido de devolução do recurso ocorreu depois que o Estado de Mato

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