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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

31 de maio de 2016

CONJUR – OPINIÃO – STF DEFINIRÁ OS LIMITES DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

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Geral

30 de maio de 2016

CONJUR – REPERCUSSÃO GERAL – STF vai definir prazo para ressarcir erário em ação por improbidade

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Geral

25 de maio de 2016

CONJUR – OPINIÃO – O novo CPC aplica-se supletivamente à Lei dos Juizados Especiais

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Geral

24 de maio de 2016

PGE ORIENTA SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

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Geral

23 de maio de 2016

ALTERAÇÃO NA LC 95/2001 MUDA PERIODICIDADE DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS

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Geral

20 de maio de 2016

INAUGURADO SETOR DA PGE DE APOIO AO CONTRIBUINTE NO FÓRUM DA CAPITAL

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Geral

20 de maio de 2016

TJ/MS ACOLHE DEFESA DA PGE E RECONHECE A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE “CONDUTA MORAL ILIBADA” PARA INGRESSO EM CARGO PÚBLICO

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Geral

18 de maio de 2016

PGE PROPÕE AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DE GREVE E TJ/MS CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO A PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DO DETRAN

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Geral

18 de maio de 2016

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO DE ARQUIVO – CADA – AUTORIZA O DESCARTE DE PARTE DA MASSA DOCUMENTAL DA PGE

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Geral

17 de maio de 2016

PRERROGATIVAS DAS PGEs SÃO TEMAS DE REUNIÕES TEMÁTICAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E STF

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