Notícias

27 jan 2022

Resolução regulamenta CASC e institui regras para a redução de litigiosidade administrativa e judicial

Foi publicada hoje (27) no DOE (Diário Oficial do Estado), a Resolução nº 362, da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), que regulamenta a Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar

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Prédios de Procuradorias e Sefaz, no centro, passarão por sanitização nesta sexta-feira

Seguindo aos protocolos de enfrentamento da Covid-19, os prédios da PAT (Procuradoria de Assuntos Tributários), PITCD (Procuradoria de Imposto de Transmissão de Causas Mortis e Doação, PCDA (Procuradoria de Controle de Dívida Ativa) e Sefaz (Secretaria

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Acompanhando a evolução digital, PGE-MS adquire novos computadores para servidores e Procuradores

Focada na eficiência e na melhoria das condições de trabalho de seus servidores e Procuradores, a PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul) adquiriu 389 computadores que vão garantir maior desempenho nos processos realizados na sede do órgão.

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26 jan 2022

DOE publica data de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral do Estado

A edição desta quarta-feira (26), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a data de realização de Correição Ordinária na Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A correição ordinária é o

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Procuradoria Regional de Coxim suspende atendimento

A Procuradoria Regional de Coxim, localizada na rua Cel. Ponce, 127 Centro não está funcionando nesta quarta-feira (26) devido à queda de um raio, que ocasionou problemas com a internet no prédio. No momento, não há previsão para o retorno. Os

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25 jan 2022

Aprems promove integração e incentiva o aprimoramento dos associados

A Aprems (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul) é a entidade representativa da categoria e tem entre seus objetivos postular pelo interesse de seus associados, judicialmente e extrajudicialmente, além de promover a integração de

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19 jan 2022

Concurso PGE-MS: Candidatos indígenas devem ficar atentos ao prazo para envio de documentos

Os candidatos indígenas do XIV concurso público para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos ao procedimento de validação da condição declarada. Durante o período de inscrições, um problema sistêmico impossibilitou que os

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17 jan 2022

Refis garante descontos em débitos originários do ICMS e Procon inscritos em dívida ativa

Contribuintes de Mato Grosso do Sul que desejam renegociar seus débitos podem aderir ao novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que inclui multas aplicadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e débitos

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Sede da PGE terá horário de atendimento especial nesta terça-feira (18)

Seguindo aos protocolos de enfrentamento da Covid-19, a sede da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) passará por sanitização nesta terça-feira (18), no período vespertino. Por esse motivo, o expediente será das 7h30 às 13h. As

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