Campo Grande (MS) – No webinar “5 anos de promulgação do NCPC e Advocacia Pública” realizado nesta quinta-feira (20.11), realizado pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS),
Campo Grande (MS) – De 24 a 27 de novembro será realizado o IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (Enap) organizado pelos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão (PGE/MA) e da Bahia (PGE/BA). Devido à pandemia do novo
Campo Grande (MS) – Por unanimidade os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), tendo como relator o desembargador Eduardo Machado Rocha, acataram a defesa elaborada pela Procuradoria-Geral do
Campo Grande (MS) – O Juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande acolheu os embargos de declaração apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Ministério Público Estadual
Campo Grande (MS) – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou a inclusão da União no polo passivo de processo em que um cidadão sul-mato-grossense, do