Notícias

12 nov 2020

Avaliação dos impactos da pandemia é tema do PGE em Ação

Campo Grande (MS) – Novas metodologias de trabalho tiveram que ser adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul para dar continuidade às ações em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Nesta edição, do programa PGE em

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09 nov 2020

PGE/MS realiza evento nacional com colaboração do Fonace e Conpeg

As inscrições terminam, às 12 horas, do dia 19 de novembro Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) realizará no dia 19, a partir das 15h (horário de

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PGE publica edital de Acordo Direto em precatórios

Esta edição do edital traz novidades na forma de como serão realizadas as propostas Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) publicou nesta segunda-feira (9.11), no

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06 nov 2020

TJMS acolhe tese da PGE e determina inclusão da União em processo sobre medicamento

Campo Grande (MS) – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou a inclusão da União no polo passivo de processo em que um cidadão sul-mato-grossense, do

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05 nov 2020

PGE divulga homologação de candidatos para a função de Assessor de Procurador

Campo Grande (MS) – A homologação da relação dos inscritos que passaram a integrar o cadastro de reserva do 3º processo de seleção simplificado para a função de Assessor de Procurador, da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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03 nov 2020

Enquete: Servidores já podem escolher a data para receberem o 13º salário

A enquete estará aberta até 10 de novembro; o resultado será anunciado no próximo dia 12. Campo Grande (MS) – A partir desta terça-feira (3.11), o Governo do Estado disponibiliza uma enquete para que os servidores públicos estaduais escolham o

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PGE/MS participa de evento internacional da Advocacia Pública em Rede

Campo Grande (MS) – Na quarta-feira (11.11), a partir das 14h (horário de Brasília), será realizado o primeiro webinar internacional do projeto Advocacia Pública em Rede. Com o tema “Olhares da Filosofia e da Sociologia do Direito sobre o ativismo

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29 out 2020

Órgão Especial do Tribunal de Justiça declara a constitucionalidade de lei estadual

Decisão impede a extensão aos servidores ativos do pagamento de verba devida apenas aos inativos do Poder Judiciário Campo Grande (MS) – A alegação de inconstitucionalidade do artigo 169-A da Lei estadual nº 3.310/2006 levou a 3ª Câmara Cível

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Governador divulga pagamento de outubro e diz que servidor pode escolher data do 13°

Campo Grande (MS) – Com dinheiro em caixa para o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual, o governador Reinaldo Azambuja quer pagar o benefício em data escolhida pela maioria dos servidores. Nessa quarta-feira (28.10), durante transmissão

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