Notícias

03 ago 2020

PGE ganha ação com consenso de desembargadores do TJMS

Campo Grande (MS) – Por unanimidade, o juízo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, da 4ª Câmara Cível, acatou a defesa elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e negou provimento ao recurso de uma empresa de capital aberto. A requerida

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31 jul 2020

Webinar debate temas referentes ao Direito Eleitoral

Em 2020, as eleições municipais serão realizadas em novembro Campo Grande (MS) – Foi aprovada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 e 29 de novembro as datas para o primeiro e segundo turno, respectivamente, das

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28 jul 2020

PGE publica resolução em atendimento à decisão do STF

Campo Grande (MS) – Dar aplicação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.292/MS e sempre pensando no aproveitamento da força de trabalho e da capacidade das pessoas envolvidas em

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Revista da PGE/MS publica prazo para interessados participarem da seleção dos trabalhos

Campo Grande (MS) – De 28 de julho a 16 de setembro de 2020, este é o prazo para os interessados em apresentar trabalhos a serem selecionados para publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). O edital foi

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24 jul 2020

Esap realiza webinar sobre treinamento para o PGE.Net

A PGE oferece 80 vagas para os interessados; serão dois dias de capacitação Campo Grande (MS) – Em época de descobertas e reinvenções, em especial na área profissional, ocasionadas principalmente pela crise do novo coronavírus a necessidade de

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23 jul 2020

Contratação de TI é tema de webinar com palestrante do TCU

Campo Grande (MS) – O período de inscrição para o webinar “Contratação de TI” é de 23 a 28 de julho por meio do link http://www.cursos.ms.gov.br/Esap. A capacitação para 50 pessoas é oferecida pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap),

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20 jul 2020

PGE garante cumprimento de Termo de Compromisso pela Funasa

PAC 2 começará a ser executado nos municípios de Rio Brilhante e de Mundo Novo Campo Grande (MS) – Após frustrada tratativa de acordo administrativo por parte do Estado de Mato Grosso do Sul com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a

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16 jul 2020

Decisão agilizará o pagamento de honorários periciais aos profissionais colaboradores da justiça gratuita

Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16.7) o decreto nº 15.474, que agilizará o curso do processo judicial em que arbitrados honorários periciais em favor dos profissionais nomeados pelos Juízos para atender

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DOE: Decreto organiza e disciplina a atuação dos procuradores de Entidades Públicas de MS

Campo Grande (MS) – A edição nº 10.227 do Diário Oficial do Estado traz publicado o decreto nº 15.475 que organiza e disciplina, em regime de transição e em caráter excepcional, a atuação da carreira Procurador de Entidades Públicas do Estado do

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