Com o objetivo de prestar auxílio à comunidade jurídica na pesquisa de temas jurídicos relevantes e subsidiar debates sobre Direito Público, a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) lança a 19ª edição de sua Revista Eletrônica.
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) finaliza o ano de 2023 com resultados positivos para o Estado de Mato Grosso do Sul. De Reforma Tributária à Nova Lei de Licitações, a Procuradoria teve participação ativa em ações
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) segue ampliando sua atuação em prol do Estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o órgão também está presente no Escritório Estadual de Relações Internacionais para prestar assessoramento
As Câmaras Arbitrais interessadas em atuarem na resolução dos conflitos no âmbito dos contratos de parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul já podem realizar seus cadastros. A resolução que regulamenta o cadastramento foi publicada pela PGE/MS
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) finalizou a etapa de oficinas para a definição de ações referentes ao Planejamento Estratégico (2024-2029). Ao todo, foram realizados quatro encontros com a participação de 17 setores da
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição nº 11.326 do DOE (Diário Oficial do Estado) a Resolução PGE/MS/Nº 431. O documento trata sobre minuta-padrão de contrato a ser celebrado entre órgão ou entidade do
A PGE-MS marcou presença no Senacop 2023 (Seminário Nacional de Compras Públicas). O Seminário é considerado o maior evento de compras públicas do país e foi realizado com o objetivo de atualizar agentes públicos sobre a Nova Lei de Licitações (Lei
Mais uma vez a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) marca presença em evento nacional de contribuição ímpar. No dia 27 de novembro, o procurador do Estado Ulisses Schwarz Viana irá palestrar no maior evento jurídico do mundo: a
Um balanço da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) mostra que o Estado de Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 104 milhões com acordos diretos em precatórios. De 2018 a 2023 foram elaborados sete editais para acordos e pagos
