A tarde desta segunda-feira (21) foi de celebração no auditório do Bioparque Pantanal, onde 40 personalidades foram homenageadas pelo Governo do Estado por suas relevantes contribuições a Mato Grosso do Sul e à região do Pantanal. A Procuradora-Geral
A importância do planejamento na elaboração do orçamento público é o destaque desta edição do PGE em Ação. Participam do episódio a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia e o professor doutor de Direito Financeiro da Universidade de
MS celebrou mais um grande projeto de desenvolvimento nesta quarta-feira (10). Com a proposta de outorga de R$ 151 milhões, o Consórcio Way Brasil ganhou a concessão de mais de 412 km de rodovias em Mato Grosso do Sul. Serão mais de R$ 3,5 bilhões em
Em abril de 2021, a gestão pública brasileira passou a operar em um novo marco legal com a sanção da Nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos. Neste episódio do PGE em Ação, o Procurador do Estado André Lopes Carvalho explica mais sobre o
Em decisão unânime, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao mandado de segurança impetrado por associação que representa os provedores de internet do Estado, com pedido de liminar contra o Governador de MS e
Considerando os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, o Procurador do Estado Leonardo Campos Soares da Fonseca, que atua na PRB (Procuradoria de Representação em Brasília) e exerce a chefia da PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais),
Após assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) entregou, na primeira semana de setembro, um posto de atendimento da Dívida Ativa no prédio do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). O
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou o prazo para a formalização do Acordo Direto em Precatórios. Agora os credores têm até 5 de agosto para manifestarem interesse em receber os créditos de responsabilidade de
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) por meio da Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) promoveu em março deste ano o Workshop Eleições 2022 – Regras Eleitorais e Condutas Vedadas. Esta edição do PGE em Ação traz destaques sobre o evento e o
