A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta segunda-feira (21), o resultado provisório das provas escritas (teóricas e práticas), referente ao XIV Concurso Público para Procurador do Estado. Os concorrentes podem conferir
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) assinou, no dia 18 de março, o termo de afetação do prédio adquirido para a sua sede própria, localizado na avenida Afonso Pena, n. 6134. Segundo a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim,
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu provimento ao primeiro PUIL (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei) da PGE-MS contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul em ação de
Os juízes da 1ª e 2ª Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul acataram tese da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) e afirmaram a necessidade de inclusão da União Federal no polo passivo de
Foi julgado nesta quinta-feira (10), pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o recurso de Apelação interposto pela CEF (Caixa Econômica Federal) em ação judicial que move contra o Estado de Mato Grosso do Sul, buscando restituição, à
Os Procuradores do Estado Márcio André Batista de Arruda, Ludmila dos Santos Russi e Cristiane Muller Dantas fizeram, no dia 7 de março, uma visita à sede da UNISAÚDE-MS, que tem sido parceira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em procedimentos que
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acataram defesa da PGE-MS e mantiveram sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, que negou pedido para que o Estado
