Notícias

10 jun 2022

Prédio da PGE passará por sanitização nesta quarta-feira (15); Expediente será encerrado às 13h

A COPGE (Coordenadoria da PGE) comunica que, devido ao aumento de casos de COVID-19, o prédio da Sede da PGE-MS será sanitizado nesta quarta-feira (15/06) no período vespertino. Sendo assim, o expediente será até as

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FONACE: Nilton Kurachi fala sobre atuação direcionada para a recuperação de ativos e combate à fraude fiscal

Representando a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), o Procurador-Chefe da PAT (Procuradoria de Assuntos Tributários), Nilton Kiyoshi Kurachi, participou na última semana de uma reunião do FONACE (Fórum Nacional de Centros de Estudos) para o Estudo de

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09 jun 2022

Livro sobre Nova Lei de Licitações conta com artigos de Procuradores do Estado de MS

A Editora Fórum lançou neste mês a Obra “Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública”, tendo como um dos coordenadores o Procurador-Geral Adjunto do Consultivo da PGE-MS, Ivanildo Silva da Costa. Além dele, dividem a autoria Juliana

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08 jun 2022

PGE apoia campanha do TRT que irá beneficiar Comunidade Mandela

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) está apoiando a campanha “Corregedoria Solidária” do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (MS). A iniciativa tem por objetivo fomentar a solidariedade e beneficiar a Comunidade Mandela, que possui 183 famílias

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07 jun 2022

Procurador do Estado lança livro sobre Acordo de Não Persecução Civil na Ação de Improbidade Administrativa

O Procurador do Estado Julizar Barbosa Trindade Junior lançou o livro “O Acordo de Não Persecução Civil na Ação de Improbidade Administrativa” de acordo com a Lei 14.230/2021. O Procurador explica que o livro tem como tema “o acordo celebrado

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Procurador do Estado participará da 5ª edição do Fórum Federalista Nacional

O Procurador do Estado Caio Gama Mascarenhas participará no dia 9 de junho, às 20h30 (Horário de Brasília), da 5ª edição do Fórum Federalista Nacional. Ele será um dos participantes do Painel: Estado Federal e Autonomia Tributária. O evento

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06 jun 2022

PGE na mídia: Acordo Direto em Precatório ganha destaque nos jornais de MS

O novo edital para Acordo Direto em Precatório está ganhando destaque na mídia de Mato Grosso do Sul desde o seu lançamento, no dia 30 de maio. Com a abertura do edital, a expectativa da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é que os credores incluídos na

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03 jun 2022

Semana foi marcada por reuniões interinstitucionais sobre Acordos em Precatório

A semana foi marcada por reuniões interinstitucionais para tratar do tema Precatórios, assunto de suma importância para o Estado e população sul-mato-grossense, tendo em vista a economia para os cofres públicos – proporcionada pelos Acordos

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30 maio 2022

PGE abre novo edital para acordo direto em precatórios

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por meio da Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos) realizou a abertura de um novo edital para Acordo Direto em precatório, a expectativa é que os credores incluídos na lista cronológica para os

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