Notícias

30 ago 2021

Avenida opera em contrafluxo com avanço da reforma do Parque dos Poderes

A reforma do Parque dos Poderes está a todo o vapor e, nesta segunda-feira (30), requer atenção redobrada dos servidores que trabalham nas repartições públicas instaladas na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, entre a rotatória da Agência

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27 ago 2021

Justiça nega liminar em ACP que versa sobre Plano de Controle de Poluição Veicular

O Juiz de Direito, Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos indeferiu a tutela de urgência na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MPE) contra o Estado de Mato Grosso do Sul, o

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TRF3 acolhe agravo de instrumento da PGE e mantém União no polo passivo da ação

A 3ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) em ação na qual o Estado interpôs recurso contra decisão que não reconheceu o

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25 ago 2021

PGE publica suspensão do prazo de validade de processo seletivo para assessor de procurador

Nesta quarta-feira (25.8) a Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução PGE/MS/Nº 337 que suspende o prazo de validade do 3º Processo de Seleção Simplificado de Aptidão para a função de

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Prédio sede da PGE estará fechado dia 27; no fim de semana, a rede da instituição ficará indisponível

O prédio sede que concentra servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE), localizado no Parque dos Poderes, está passando por reforma. Nos dias 26, 27 e 28 de agosto será realizada a preparação

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24 ago 2021

Em obras, Parque dos Poderes tem mudanças no trânsito e novas opções para estacionamento

Para evitar transtorno a quem trabalha ou transita pelo Parque dos Poderes, algumas mudanças ocorrerão a partir desta terça-feira (24.8), onde se concentram as obras de revitalização. A avenida Desembargador José Nunes da Cunha estava completamente

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20 ago 2021

TJDFT denega mandado de segurança que impugnava inabilitação de candidato em Processo Seletivo da PGE/MS

A ação implicava no III Processo de Seleção Simplificado para Assessor de Procurador da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul O juiz de Direito Substituto, Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 19ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de

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19 ago 2021

STJ dá provimento ao recurso especial da PGE/MS

Em atenção à tese fixada em recurso repetitivo (tema 106), STJ desobriga o Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa e anota que União deve compor polo passivo da ação O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu

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17 ago 2021

Agosto Lilás: PGE promove discussão sobre violência de gênero

Em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha e em apoio às comemorações da Campanha Agosto Lilás desenvolvida anualmente pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (desde 2016), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul oferece à

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