A 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) constatou, por unanimidade, a incompetência da Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (Fetems) para fazer a defesa dos direitos dos sindicalizados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) possui um quadro de 200 mulheres, de um total de 341 integrantes da pasta, e deseja nesta segunda-feira (8.3) reverenciar tantas representantes fortes, determinadas e guerreiras que contribuem para o sucesso da
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em recurso extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) que permitirá que o Governo do Estado economize R$ 78,8 milhões em precatórios. No
Com 14.410 decretos estaduais em vigor desde a criação de Mato Grosso do Sul, a Consultoria Legislativa, setor ligado à Procuradoria-Geral (PGE), do Governo do Estado, iniciou um trabalho de revogação das normas em desuso ou superadas por outras. O
