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PGE em Ação exibe entrevista sobre atuação das procuradorias estaduais em época de pandemia

Campo Grande (MS) – O doutor em Direito Administrativo, Guilherme Carvalho, convidado palestrante do webinar “Atuação Consultiva das Procuradorias Estaduais frente à pandemia da covid-19”, da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) – com mais

PGE estará presente em webinar do Tribunal de Contas do Estado

O evento discutirá o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Campo Grande (MS) – Nesta quinta-feira (16.7), das 15h às 17h, será realizado o webinar “Lei de socorro aos estados e municípios (LC 173/2020)”. Evento promovido pelo Tribunal

NOTA DE REPÚDIO O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) vem a público repudiar com veemência o diálogo publicado pela Folha de São Paulo, travado entre o parlamentar estadual Jean Oliveira e o pecuarista

Justiça indefere liminar em ação do Sinpol contra Estado

Campo Grande (MS) – O juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande indeferiu liminar requerida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) que pretendia obrigar o Governo do Estado, a aplicar

Precatórios: 100% dos credores já intimados pela PGE aceitam os cálculos do Acordo Direto

Campo Grande (MS) – Desde o dia 22 de maio deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está enviando por e-mail os cálculos e também o respectivo Termo de Acordo para os credores que possuem precatórios com o Estado e aceitaram negociar o valor

PGE em Ação: Entenda a área responsável por prevenir a judicialização

Campo Grande (MS) – O procurador-Geral Adjunto do Estado do Contencioso, Márcio André Batista de Arruda, nesta edição do programa PGE em Ação, esclarece como a Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul tem atuado para prevenir a judicialização e

Palestrante de webinar da Esap discute papel das procuradorias estaduais

Campo Grande (MS) – Com aproximadamente 65 participantes, o webinar “Atuação Consultiva das Procuradorias Estaduais frente à pandemia da covid-19” proferido por Guilherme Carvalho – doutor em Direito Administrativo e ex-procurador do Estado do

Atenção: Três Procuradorias Especializadas da PGE estão com atendimento suspenso

Devido à dedetização, o atendimento presencial retornará ao normal no dia 8 de julho Campo Grande (MS) – Nesta segunda e terça-feira (6 e 7.7) as procuradorias Especializadas de Controle da Dívida Ativa (PCDA), de Imposto de Transmissão de Causas

Atenção: Suspensão do atendimento presencial na Dívida Ativa, ITCD e Assuntos Tributários

Informamos que as seguintes procuradorias: PCDA – Procuradoria de Controle da Dívida Ativa, PITCD – Procuradoria de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações e PAT – Procuradoria de Assuntos Tributários suspenderão os seus