Defesa da PGE foi acatada e permite utilizar recursos do Fundo de Compensação Ambiental para finalizar as obras do Aquário do Pantanal Campo Grande (MS) – O Juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande julgou improcedente ação
Campo Grande (MS) – O regime de plantão extraordinário, estabelecido para durar até o dia 30 de abril no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foi prorrogado até o dia 15 de maio e novas regras de suspensão dos prazos dos processos judiciais,
A efetivação do pagamento deve acontecer a partir de setembro deste ano Campo Grande (MS) – Pelo segundo ano consecutivo a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) consegue ultrapassar as expectativas em relação ao Acordo Direto em
Campo Grande (MS) – A equipe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não está medindo esforços para continuar trabalhando neste período delicado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti,
Campo Grande (MS) – Denúncias de um golpe utilizando o nome da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) chegaram ao conhecimento das instituições nesta semana. Ligação de um fictício procurador do
Mesmo com a suspensão de prazos e atendimentos presenciais a instituição mantém os trabalhos Campo Grande (MS) – Nesta segunda-feira (6.4) completa 15 dias do decreto do Governo do Estado no qual houve a regulamentação do teletrabalho para os
Além de trabalhar em casa, investir em conhecimento e cultura neste momento de pandemia é uma alternativa Campo Grande (MS) – Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo e a chegada da doença ao Brasil, as autoridades das três esferas de
Campo Grande (MS) – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu os argumentos de defesa do Governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra o mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação dos Trabalhadores em
