Geral

“Arraiá” da PGE/MS

No horário do almoço desta quinta-feira (05.07.18), a Procuradoria Geral do Estado realizou o primeiro “Arraiá”, que aconteceu no corredor do órgão. A confraternização foi iniciativa dos servidores da COPGE e que prontamente contou com a adesão

Poder Judiciário Estadual não terá expediente nesta quarta-feira

Por conta do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça, o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJ/MS decreta luto em todo o Estado e em razão disso não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual,

Horário de funcionamento da PGE nos dias de jogo da Seleção Brasileira

Superior Tribunal de Justiça julga o primeiro Incidente de Assunção de Competência em Recurso Especial

O STJ julgou o Incidente de Assunção de Competência em Recurso Especial – IAC sobre o cabimento da prescrição intercorrente e a eventual imprescindibilidade de intimação prévia do credor; necessidade de oportunidade para o autor dar andamento ao

TJ/MS passa a ter Julgamento Virtual no Segundo Grau

Foi aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura, o Provimento nº 411 que normativa a sessão de julgamento virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. A sistemática é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Publicado edital de convocação dos titulares de precatórios do Estado de Mato Grosso do Sul

Foi publicado, nesta sexta-feira, 22.06.18, no Diário Oficial do Estado o EDITAL/CASC/PGE/MS/N.º 001, DE 18 DE JUNHO DE 2018 que divulga a abertura de procedimento junto à Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado –

PGE/MS participa do Fórum do Judiciário para a Saúde

A Procuradoria-Geral do Estado, representada pela CJUR-SES, participou nesta sexta-feira (08.06.2018), da Reunião Ordinária do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde. O Comitê da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem a

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul participa do Seminário “Políticas Públicas na Contemporaneidade e seus Desafios”.

Na última segunda-feira (04/06/2018) a PGE/MS foi representada pelo Procurador do Estado Ulisses Schwartz, no debate sobre o papel das Procuradorias nos desafios da elaboração e execução das políticas públicas, promovido pela Procuradoria Geral do

PGE/MS será beneficiada com o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – Profisco II

O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Contencioso, Fernando Cesar Caurim Zanele, e o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Assuntos Administrativos, Adriano Aparecido Arrias de Lima, estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de maio de 2018 na sede do Banco