A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) celebrou os avanços obtidos com a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral (Temas 6 e 1234) no STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se de acordo que definiu critérios e
Conciliação histórica envolve a Terra Ñande Ru Marangatu, em Antônio João A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, afirmou hoje (27) que o acordo celebrado durante audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) visando conter o conflito
Uma nova decisão assinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determina que seja realizada a coleta de informações dos chefes dos Poderes Federais para averiguação dos programas de garantia de acesso à moradia. Trata-se do