O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF) se reuniu nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, em Brasília/DF. Assuntos de interesse comum foram debatidos, buscando-se o fortalecimento do pacto federativo, sobretudo o
As Provas Escritas do XIII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado acontecerão nos dias 21, 22 e 23 de março, na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Centro, unidade de Pós Graduação. Para acessar o edital com
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada, foi suspenso pelo
No último dia 06 de fevereiro, a Procuradoria-Geral do Estado representada pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado Fernando César Caurim Zanele e com a participação dos Procuradores Eimar Sousa Schröder Rosa, Cristiane Müller Dantas, Carla Souza
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quinta-feira (2/2) três novas súmulas aprovadas em dezembro pela 1ª Seção, especializada em Direito Público. Todos os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado e, mesmo sem
O Conselho Nacional de Justiça mapeou todos os incidentes de resolução de demandas repetitivas já admitidos em tribunais do país. O IRDR foi incorporado ao novo Código de Processo Civil para uniformizar a solução de questões reiteradas, como um
Encerrou-se, com absoluto êxito, o 1° Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargo em comissão de Assessor de Procurador. O processo de seleção, que contou com 943 inscritos, foi realizado mediante a aplicação de prova objetiva e prova