O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21.10), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela
Campo Grande (MS) – O Hemocentro Coordenador de Mato Grosso do Sul está com estoque zerado de sangue dos tipos O- e O+. A convocação é para doadores já cadastrados e novos que possam contribuir para reabastecimento dos estoques. Para doar os
Campo Grande (MS) – O site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) como dos demais órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, estará fora do ar neste sábado (17.10) a partir das 8h, para que a Superintendência de Gestão da Informação
Campo Grande (MS) – A quinta fragmentação de documentos, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), supervisionada por servidores da Coordenadoria da PGE (Copge) e orientados pela coordenadora Especial de Gestão Documental, da Secretaria de Estado de
Servidores estaduais de Mato Grosso do Sul vão receber os salários de setembro na primeira semana de outubro. Segundo o Governo do Estado, os depósitos serão feitos na quinta-feira (1°.10) e os saques estarão liberados já na sexta-feira (2), em toda a
Campo Grande (MS) – Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (30.9) a Portaria nº 1.853, que prorroga prazo de dispositivo da Portaria nº 1.828, de 21 de agosto de 2020, a qual dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de
Campo Grande (MS) – Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu os embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os embargos de declaração foram apresentados para
