Notícias

04 abr 2023

PGE realiza reunião com a Defensoria Pública para debater soluções extrajudiciais na área da saúde

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou reunião de alinhamento com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) para discutir demandas institucionais, em especial, soluções extrajudiciais de litígios na área da saúde. Na

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03 abr 2023

Novos membros da Corregedoria tomam posse na PGE e prometem atuação pautada no equilíbrio

Os procuradores do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho tomaram posse, nesta segunda-feira (3), nos cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Durante a cerimônia,

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MS é um dos pioneiros na preparação dos servidores para a Nova Lei de Licitações, diz procuradora-geral

Mato Grosso do Sul é um dos Estados pioneiros nas ações que preparam os servidores para atuar no âmbito da Nova Lei de Licitações. Essa é a análise feita pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, em entrevista ao Grupo Feitosa de

Categorias:Divulgação, Geral, Nova Lei 14.133

Procuradora-geral do Estado recebe o prêmio “Tenente-Coronel Ana Neize Baltha” da PM

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, recebeu da Polícia Militar do Estado o prêmio “Tenente-Coronel Ana Neize Baltha”. Criada em 8 de março de 2010, a honraria tem por objetivo destacar mulheres que tenham demonstrado dedicação e

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Começa hoje prazo para adesão ao acordo direto em precatórios

Começa hoje e vai até o dia 3 de maio o prazo para adesão ao acordo direto em precatórios. O edital tratando do assunto foi divulgado pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) na última sexta-feira (31 de março). Na prática, esta é uma oportunidade para

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31 mar 2023

PGE abre novo edital para acordo direto em precatórios

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) abriu novo edital para acordos diretos em precatórios. Os credores devem manifestar interesse de 3 de abril a 3 de maio. Na prática, esta é uma oportunidade para que todos os titulares de precatórios de

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30 mar 2023

PGE faz “plantão tira-dúvidas” sobre a nova Lei de Licitações

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fará um “plantão tira-dúvidas”, de 3 de abril a 2 de maio, voltado aos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de esclarecer pontos relativos à nova Lei de Licitações. O sistema funcionará

Categorias:Geral, Nova Lei 14.133

29 mar 2023

Vitória da PGE na Justiça garante manutenção da terceirização em vistorias veiculares

O Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) poderá continuar terceirizando o serviço de vistoria e de inspeção veicular para empresas privadas, graças a uma vitória da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) na Justiça. A 1ª Câmara

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28 mar 2023

Em artigo publicado no Migalhas, procuradora do Estado aborda Litispendência nas ações de saúde

O site Migalhas, um dos maiores portais de notícias jurídicas do Brasil, publicou o artigo “Litispendência nas ações de saúde, uma releitura necessária da tríplice identidade”. O conteúdo foi escrito pela procuradora do Estado de Mato Grosso do

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