“A tributação é um acoplamento estrutural entre política, direito e economia. A tributação é um objeto mutante, algo complexo, sistêmico, é um fenômeno social antes de tudo”. Foi assim que o procurador-Chefe da PRB (Procuradoria de
O primeiro encontro oficial do Fonacon (Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), que contará com a participação de representantes das Procuradorias-Gerais de todo o Brasil, será realizado nesta
Presidido pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), por meio do Procurador-Geral do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, o GT (Grupo de Trabalho) criado para regulamentar a Nova Lei de Licitações no Estado, se reuniu esta semana com a equipe administrativa
