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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

16 de maio de 2016

MALOTE DIGITAL É DISPONIBILIZADO PELO TJ/MS PARA ATENDER A PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PGE

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16 de maio de 2016

TESE DA PGE DE APLICAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO EM CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA É ACOLHIDA PELO TJ/MS

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Geral

16 de maio de 2016

PGE INAUGURA UNIDADE DE APOIO AO CONTRIBUINTE NO FÓRUM DA CAPITAL

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Geral

12 de maio de 2016

PGE PARTICIPA DA 2ª CAMPANHA DO AGASALHO “AQUEÇA UMA VIDA”

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Geral

11 de maio de 2016

ESAP/PGE CAPACITA PROCURADORES E ASSESSORES NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS

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Geral

10 de maio de 2016

PGE REALIZA ORIENTAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE CONDUTAS VEDADAS DURANTE PERÍODO ELEITORAL

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Geral

9 de maio de 2016

COORDENADORIA JURÍDICA DA PGE NA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR É O MAIS NOVO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA PGE

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Geral

6 de maio de 2016

CONDUTAS DOS AGENTES PÚBLICOS DURANTE PERÍODO ELEITORAL É TEMA DE ENCONTRO DE PROCURADORES

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Geral

5 de maio de 2016

PGE/MS PARTICIPA DE REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE DIREITO SANITÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA SAÚDE (CONASS)

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Geral

4 de maio de 2016

Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – CJUR/SEDHAST conta com novo Procurador Responsável

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