O site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) estreia nesta sexta-feira seu novo layout. Além da reestruturação do conteúdo, melhor disposição das informações e serviços, estarão disponíveis na página outras funcionalidades que vão ampliar e
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve importante vitória na Justiça contra empresa acusada de provocar danos ambientais ao instalar uma miniusina de energia elétrica no Rio Formoso, em Bonito. Depois de o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reabriu nesta terça-feira (27) o plantão tira-dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. O objetivo é responder perguntas a respeito do tema “Agente de Contratação”, que tem gerado dúvidas nos servidores que
Procuradores do Estado participam hoje (20) e amanhã (21), em Brasília, do seminário “Desafios da Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da AGU (Advocacia-Geral da União). O objetivo
A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, abordou o tema Royalties do petróleo e gás natural em artigo publicado na revista Consultor Jurídico. A publicação contempla um debate sobre o tema que é extremamente importante para o federalismo
