Com o objetivo de auxiliar na reorganização das dívidas tributárias de empreendedores optantes pelo regime Simples Nacional – na forma da Lei Complementar nº 123/2006 – o Governo de Mato Grosso do Sul lançou o Programa de Reescalonamento do
Os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento, por unanimidade, ao Recurso de Apelação interposto pela PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul) contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização
Inaugurado nessa segunda-feira (28), o Bioparque Pantanal é a mais nova atração turística, cultural e científica de Mato Grosso do Sul, e o trabalho da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) foi indispensável para a retomada das obras e o destravamento
A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou na última sexta-feira (25) da Aula Inaugural da ESA-MS (Escola Superior da Advocacia), evento que reuniu mais de mil advogados, acadêmicos e operadores do direito e marcou o início das
O órgão especial cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) admitiu, na última semana, IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) que irá definir como o Judiciário deve julgar as centenas de ações, atualmente suspensas, e
Em reunião geral na tarde desta quarta-feira (23), a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, anunciou que deixará o cargo após três anos à frente da Instituição. Em um encontro emocionante, ela relembrou momentos importantes e
