“A tributação é um acoplamento estrutural entre política, direito e economia. A tributação é um objeto mutante, algo complexo, sistêmico, é um fenômeno social antes de tudo”. Foi assim que o procurador-Chefe da PRB (Procuradoria de
O primeiro encontro oficial do Fonacon (Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), que contará com a participação de representantes das Procuradorias-Gerais de todo o Brasil, será realizado nesta
Presidido pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), por meio do Procurador-Geral do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, o GT (Grupo de Trabalho) criado para regulamentar a Nova Lei de Licitações no Estado, se reuniu esta semana com a equipe administrativa
O Procurador do Estado Pedro Henrique da Silva Mello é o novo dirigente da CJUR/SAD (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização). Ele assume a função após a designação da Procuradora do Estado Doriane
A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, está entre as autoridades que serão homenageadas nesta segunda-feira (25) com a entrega da medalha Tiradentes da PMMS (Polícia Militar do Estado). A solenidade de outorga da honraria será realizada
Fundado em outubro de 1984, o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) possui importante papel na defesa da legalidade e das políticas públicas de interesse dos estados brasileiros. O Conpeg surgiu no Congresso
