O decreto nº 16.412, publicado na edição dessa quinta-feira (4) do Diário Oficial, disciplina o encaminhamento de créditos não fazendários para que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) possa inscrevê-los em dívida ativa. Na prática, o Governo do
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, tomou posse nessa quarta-feira (3), durante cerimônia em Brasília, como secretária-geral do Conpeg (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal). O evento reuniu
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participou hoje do seminário “Inovação em Compras Públicas: MS na Pauta do Desenvolvimento Econômico e Territorial”, onde gestores, procuradores, servidores e empreendedores compartilharam experiências em
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) está apoiando os municípios de Mato Grosso do Sul durante nova temporada de capacitações para compras públicas, a partir da aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133). As cidades
A chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Vanessa de Mesquita e Sá, lidera durante esta semana mais uma rodada de capacitação a respeito da Nova Lei de Licitações, desta vez para servidores de São
O diagnóstico sobre pluralidade, inclusão, respeito e acolhimento no ambiente de trabalho nas PGEs brasileiras será divulgado na próxima quarta-feira (29), durante o evento “Diversidade e consciência negra: o panorama das procuradorias dos estados e do
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) destacou a iniciativa de Mato Grosso do Sul promover um debate qualificado entre técnicos, magistrados e gestores sobre a judicialização da saúde. Durante o Seminário de Judicialização da Saúde, especialistas
Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro com mais vitórias no STF (Supremo tribunal Federal). Uma análise dos 826 processos propostos pelos governadores desde o ano 2000 mostra que MS só fica atrás do Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participa nesta sexta-feira (28) de mais uma rodada de debates sobre a Reforma Tributária durante reunião do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) em São
