A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e outros integrantes da PGE foram alguns dos participantes da abertura da semana da “Governança Pública” que teve início na manhã desta segunda-feira (19.4) e terá continuidade nos dias
A Procuradoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (15.4), o edital de Chamamento Público que visa a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução de projeto
Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à
No edital, ainda consta os integrantes da Comissão Eleitoral e outras informações sobre o processo Divulgado nesta segunda-feira (12.4), no Diário Oficial (DOE), o Edital de Eleição/CS/PGE/Nº 009 com o nome dos candidatos às vagas do Conselho Superior
Nos últimos dias o Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que os beneficiários de sentença coletiva devem fazer prova do dano sofrido Já chegam a 70 o número de ações exitosas vencidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no que se refere
Já estão abertas as inscrições para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU). Desta vez, são ofertadas 50 vagas, das quais 35 estão destinadas para
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou edital convocando credores para regularizar a situação cadastral, permitindo que recebam o pagamento do precatório a que têm direito. Para a procuradora-Geral do Estado,
