Tribunal de Justiça (TJ/MS) declarou que o governo do Estado não é obrigado a formalizar contrato com a empresa que questionou o processo licitatório Decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na segunda-feira
Atividades e serviços foram proibidos de 26 de março a 4 de abril, haverá barreiras sanitárias e toque de recolher O aumento do número de contaminados e mortes pelo novo coronavírus fez o Governo do Estado tomar medidas ainda mais duras para combater a
Na manhã desta quarta-feira (23.3) foi realizada reunião extraordinária do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para eleição dos corregedores da instituição. Desde o início da pandemia do novo coronavírus os encontros são
As inscrições para os interessados em se candidatarem para serem os novos integrantes do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) terminam nesta quinta-feira, 25 de março, às 17 horas e não haverá prorrogação do prazo. A nova gestão do
A situação de grau extremo para a transmissão da covid-19 apresentada no Programa Prosseguir na última semana, levou a Capital do Estado adotar medidas mais duras com o objetivo de conter a o contaminação de mais pessoas e, consequentemente, melhorar a
O atendimento ao público externo estará integralmente suspenso nos dias 22 e 23 de março, nas procuradorias Especializadas de Controle da Dívida Ativa (PCDA), de Imposto de Transmissão de Causas Mortis e Doação (PITCD) e de Assuntos Tributários (PAT),
