Destaque

Esap realiza webinar sobre treinamento para o PGE.Net

A PGE oferece 80 vagas para os interessados; serão dois dias de capacitação Campo Grande (MS) – Em época de descobertas e reinvenções, em especial na área profissional, ocasionadas principalmente pela crise do novo coronavírus a necessidade de

PGE publica manual sobre a Lei de Abuso de Autoridade

O material completo está disponível no site da instituição  Campo Grande (MS) – A edição nº 10.233, do Diário Oficial do Estado (DOE), publicou a Resolução PGE/MS/Nº 295 que expede o manual sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade (lei nº

PGE garante cumprimento de Termo de Compromisso pela Funasa

PAC 2 começará a ser executado nos municípios de Rio Brilhante e de Mundo Novo Campo Grande (MS) – Após frustrada tratativa de acordo administrativo por parte do Estado de Mato Grosso do Sul com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a

Decisão agilizará o pagamento de honorários periciais aos profissionais colaboradores da justiça gratuita

Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16.7) o decreto nº 15.474, que agilizará o curso do processo judicial em que arbitrados honorários periciais em favor dos profissionais nomeados pelos Juízos para atender

DOE: Decreto organiza e disciplina a atuação dos procuradores de Entidades Públicas de MS

Campo Grande (MS) – A edição nº 10.227 do Diário Oficial do Estado traz publicado o decreto nº 15.475 que organiza e disciplina, em regime de transição e em caráter excepcional, a atuação da carreira Procurador de Entidades Públicas do Estado do

PGE em Ação exibe entrevista sobre atuação das procuradorias estaduais em época de pandemia

Campo Grande (MS) – O doutor em Direito Administrativo, Guilherme Carvalho, convidado palestrante do webinar “Atuação Consultiva das Procuradorias Estaduais frente à pandemia da covid-19”, da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) – com mais

PGE estará presente em webinar do Tribunal de Contas do Estado

O evento discutirá o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Campo Grande (MS) – Nesta quinta-feira (16.7), das 15h às 17h, será realizado o webinar “Lei de socorro aos estados e municípios (LC 173/2020)”. Evento promovido pelo Tribunal

NOTA DE REPÚDIO O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) vem a público repudiar com veemência o diálogo publicado pela Folha de São Paulo, travado entre o parlamentar estadual Jean Oliveira e o pecuarista

Justiça indefere liminar em ação do Sinpol contra Estado

Campo Grande (MS) – O juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande indeferiu liminar requerida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) que pretendia obrigar o Governo do Estado, a aplicar