Geral

CONCURSO PARA PROCURADOR DO ESTADO ENCERRA MAIS UMA ETAPA

No último dia 31 de agosto de 2017 (quinta-feira), no Auditório da ACADEPOL/MS (Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), se realizou mais uma etapa XIII Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado. Os trabalhos da banca examinadora

Comunicado Geral – Prova Oral

COMUNICADO A COMISSÃO do XIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, RESOLVE: COMUNICAR aos interessados em assistir às

ESA NO MÊS DA ADVOCACIA

CONCURSO PROCURADOR – PROCEDIMENTOS DA PROVA ORAL

Edital 026/2017 – Informa os procedimentos que serão adotados para realização da Prova Oral e dá outras

CONJUR – Procurador federal não responde por atraso no cumprimento de decisão

Os advogados públicos não podem ser responsabilizados quando a entidade pública por eles representada cumpre decisão judicial com atraso. A decisão é do desembargador Luiz Claudio Bonassini, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que

AGU e Procuradorias Estaduais criam Fórum de Advocacia Pública para diminuir litígios judiciais

Em 10 de agosto passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e as Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal assinaram um acordo de cooperação criando o Fórum Nacional da Advocacia Pública com o objetivo de diminuir os conflitos entre os entes

PGE DEIXA DE INTERPOR MAIS DE 30 MIL RECURSOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E MEIO POR NÃO SEREM VIÁVEIS

A Procuradoria-Geral do Estado em seu regimento interno prevê a possibilidade de os Procuradores do Estado fazerem pedido de dispensa de manejo de recurso ou medida judicial – PDIR dirigido ao Procurador-Geral do Estado. O pedido é sempre fundamentado em

PGE CRIA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CASC) E JÁ TEM ADESÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Resolução PGE 242, de 30 de junho do corrente ano, criou a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (CASC) que tem como objetivo a busca pela solução de conflitos em áreas a serem definidas pelo

Agendada Prova Oral dia 31/08

Edital 024/2017 – Divulga a data e local em que será realizada a Prova Oral do XIII Concurso Público para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras