No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data este ano foi comemorada antecipadamente na Procuradoria-Geral do Estado. Em 14 de outubro foi realizada a 2ª edição do evento “Dia do Servidor PGE” no Centro de Convenções
Aconteceu nos dias 11 a 14 de outubro de 2016 o “XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF”, realizado pela ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal) em parceria com a APES (Associação dos
A Procuradoria Geral do Estado publica edital de chamamento público para seleção de entidade(s) sem fins lucrativos visando a formação sócio-educativa e profissional e inserção no mercado de trabalho de adolescentes com idade entre 16 e 18 anos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aditou, nesta quarta-feira (28/9), seu voto nos recursos que discutem se o Estado é obrigado a fornecer remédios caros ou sem registro nas listas do SUS e da Anvisa a quem não pode pagar. Para ler a
No dia em que se comemora o Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso (23 de setembro), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS), acontecerão duas palestras que têm como tema central o novo Código de Processo
No Diário Oficial Nº 9.250, de 16.09.2016, foi publicado o EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIIICP/PGE/MS/N.º 001, de 15 de setembro de 2016, para a realização de Concurso Público de Provas e títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino. A nova resolução esclarece que no período compreendido entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, chamado de
No dia 23 de setembro comemora-se o Dia do Procurador do Estado. A data foi instituída no calendário oficial de Mato Grosso do Sul pela Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, legislação esta que dispõe sobre a organização da PGE e atribuiu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento de todos os processos no país que discutem o limite do trânsito em julgado quando o contribuinte é dispensado de pagar tributo considerado inconstitucional, em análise incidental,