Geral

20 fev 2024
PGE/MS publica minuta-padrão de contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição nº 11.414 do DOE (Diário Oficial do Estado) a Resolução PGE/MS/Nº 438. O documento versa sobre as minutas-padrão de Edital de Pregão, Termo de Referência e Contrato,

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19 fev 2024
Procuradora-Geral do Estado concede entrevista à Rádio Educativa sobre as ações da PGE/MS

Em entrevista concedida ao Programa MS da Gente da Rede Educativa de Mato Grosso do Sul, a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia falou sobre a atuação da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Durante o bate-papo, foram

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09 fev 2024
PGE/MS abre plantão tira-dúvidas para esclarecer questões relacionadas às eleições municipais

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou a abertura do plantão tira-dúvidas com o objetivo de esclarecer pontos relativos às eleições municipais. O plantão será destinado exclusivamente aos gestores da Administração

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08 fev 2024
Comitê de Proteção de Dados Pessoais da PGE/MS realiza primeira reunião ordinária do ano

Nesta quarta-feira (7) o CPDP (Comitê de Proteção de Dados Pessoais) da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou a primeira reunião ordinária do ano de 2024.   O encontro foi conduzido pela procuradora do Estado e encarregada

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07 fev 2024
Otimização de recursos públicos é foco de capacitação da PGE e EscolaGov em São Gabriel e Três Lagoas

A chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Vanessa de Mesquita e Sá, lidera durante esta semana mais uma rodada de capacitação a respeito da Nova Lei de Licitações, desta vez para servidores de São

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Conselho de Fiscalização do Fundo Penitenciário Estadual terá procurador do Estado como membro

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) passará a integrar o Conselho de Fiscalização do FUNPES/MS (Fundo Penitenciário Estadual). O Fundo tem por finalidade proporcionar recursos e meios, em caráter supletivo, para financiar e

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06 fev 2024
PGE/MS recepciona acadêmicos aprovados no 3º Processo de Seleção de Estagiários

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) recebeu na última sexta-feira (02) os acadêmicos aprovados no 3º Processo de Seleção de Estagiários. A recepção ocorreu na sede da Procuradoria, localizada no Parque dos Poderes. Os

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01 fev 2024
PGE/MS coordena Grupo de Trabalho Estadual que irá debater ética na Administração Pública

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) será responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho de Ética Estadual que irá debater aspectos técnicos e jurídicos da Lei Estadual n. 2.195, de 18 de dezembro de 2000.  A resolução

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30 jan 2024
Procuradora-geral fala sobre Reforma Tributária em encontro do Conselho Nacional dos Tribunais de Justiça

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, palestrou sobre Reforma Tributária e o contencioso judicial, durante o IX encontro do CONSEPRE (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil). Ao citar sua participação no Programa de

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