O Laboratório de Inovação da CIGE (Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica) apresentou ontem (14/12) uma nova ferramenta de controle de documentos projetada para todas as unidades da PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul). O
Em entrevista para o PGE em Ação, o Procurador-Chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, explicou como uma decisão obtida no STF (Supremo Tribunal Federal) manteve 13% da arrecadação do Estado em impostos
O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) deve ser pago quando bens ou direitos que pertenciam a uma pessoa falecida são transferidos para os seus herdeiros ou quando uma pessoa doa a outra um bem ou um
A PGE-MS (Procuradoria Geral de Mato Grosso do Sul), por meio de uma Reclamação Constitucional ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal), conseguiu estabelecer um parâmetro que pode levar à uma economia de aproximadamente R$ 152 milhões por ano aos
Membro efetivo do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) desde 2018, a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, agora integra o quadro do instituto na condição de membro associado. Após convite especial da
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) disponibilizou na manhã desta quarta-feira (8) o Manual de Conduta Eleitoral – 2022. A resolução que expede o Manual foi publicada na edição nº 10.700 do DOE (Diário Oficial do Estado)
A edição nº 10.698 do DOE (Diário Oficial do Estado – página 12) desta segunda-feira (06.12) publicou a relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida e a relação final dos candidatos com a inscrição preliminar indeferida,
Nos dias 8 e 9 de dezembro acontecerá o I Seminário da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), com o tema “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”. O evento contará com a presença
Tendo em vista os relevantes serviços prestados à Advocacia Pública, com destaque para sua atuação frente à Câmara Técnica do Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF), o Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul,Ulisses
