Após uma primeira análise pela Consultoria Legislativa, planilhas com as sugestões de mudanças e manutenções relacionadas aos 5.347 decretos publicados de 1979 a 1989 foram encaminhadas às secretarias estaduais, que terão 30 dias para acatar ou
Neste sábado (13.3), a procuradora-Geral de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, entre outras autoridades da área jurídica do Estado, participará de uma aula magna marcando o início das turmas de pós-graduação em Direito Processual
Esta quarta-feira (10.3) é o último dia para os contribuintes sul-mato-grossenses aproveitarem a oportunidade de quitar débitos com o Fisco Estadual relativos ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) com superdescontos. É o prazo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) começa as atividades nesta semana com dez projetos do Governo do Estado em tramitação. São propostas em diferentes áreas, como previdência complementar, mudanças na estrutura administrativa,
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul disponibilizou desde o dia 26 de fevereiro o Informe de Rendimentos – ano calendário de 2020 – dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O documento é obrigatório para a declaração do Imposto de
As comemorações alusivas ao mês de março já começaram. De 1º a 8 – data em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher – o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do canal Servidores do Estado, irá homenagear e contar um pouquinho da
