Geral

02 abr 2020

Site institucional da PGE tem seção especial sobre o Covid-19

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de facilitar o acesso às novas normas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul devido ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) começou o mês de abril com uma

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Prazo para envio de artigos para a Revista da PGE/PR 2020 termina dia 27

Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR), por meio da Comissão Editorial da Revista “Direito do Estado em Debate”, lembra que a data limite para o encaminhamento do material para a 11ª edição do periódico é o

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01 abr 2020

Publicadas minutas-padrão para contratação de serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19

Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou na edição nº 10.135 do Diário Oficial (DOE), a resolução das minutas-padrão para contratação de serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de

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31 mar 2020

PGE de Mato Grosso do Sul participa de nova fase do Fonace

Campo Grande (MS) – Nessa segunda-feira (30.3), pela primeira vez na história do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF (Fonace), foi realizada uma reunião virtual. O motivo? A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus

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27 mar 2020

Minutas de editais de licitação, contratos e pareceres referenciais devem ser padronizados pela PGE

Campo Grande (MS) – A partir desta sexta-feira (27.3) o Governo do Estado adota a padronização de pareceres referenciais, minutas de editais de licitação, contratos, convênios, e congêneres, termos aditivos e estruturas de termos de referência, no

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Nota MS: Programa continua com calendário de sorteios normalmente

Campo Grande (MS) – O programa Nota MS Premiada continua normalmente com o calendário de sorteios em Mato Grosso do Sul. De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Amarildo Cruz, “o consumidor

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25 mar 2020

PGE altera item de edital de chamamento público, mas mantém prazo para a entrega de propostas

Campo Grande (MS) – Nesta quarta-feira (25.3) a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou na edição n 10.128 do Diário Oficial (DOE) o “Aviso de Alteração” do item 4.2 do edital de Chamamento Público nº 001/2020, para consulta de imóveis

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24 mar 2020

Prazo para propostas do edital de chamamento público de aquisição de prédio da PGE termina dia 6 de abril

Informações detalhadas podem ser obtidas no site da instituição, por telefone ou por e-mail Campo Grande (MS) – O último dia para os interessados em encaminhar propostas do Chamamento Público nº 001/2020, para consulta de imóveis disponíveis para

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20 mar 2020

Publicado decreto que institui regime de trabalho a distância

Campo Grande (MS) – Regime Excepcional de Teletrabalho foi instituído no Governo de Mato Grosso do Sul como forma de prevenção à transmissão e proliferação do novo coronavírus. Publicado, a partir da página 2, do Diário Oficial desta sexta-feira

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