Notícias

11 ago 2023

Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro com maior número de vitórias no STF

Mato Grosso do Sul é o quarto estado brasileiro com mais vitórias no STF (Supremo tribunal Federal). Uma análise dos 826 processos propostos pelos governadores desde o ano 2000 mostra que MS só fica atrás do Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do

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31 jul 2023

PGE integra diagnóstico nacional sobre equidade e diversidade

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) fará parte de um diagnóstico nacional sobre questões que envolvem pluralidade, inclusão, respeito e acolhimento no ambiente de trabalho. O levantamento será promovido pelo Fórum Permanente de Equidade e

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25 jul 2023

Prazo para envio de artigos a serem publicados na revista da PGE-MS termina em agosto

Termina no dia 25 de agosto o prazo para envio dos trabalhos a serem avaliados e, em seguida, selecionados para publicação na edição nº 19 da Revista da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Todos os artigos serão avaliados e

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14 jul 2023

Procurador do Estado irá palestrar sobre os desafios na implementação da Nova Lei de Licitações

Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. A capacitação

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11 jul 2023

Conferir celeridade no assessoramento jurídico é um dos objetivos da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete

A Procuradoria de Assessoria ao Gabinete (PAG) possui o importante papel de assessorar o procurador-geral e os procuradores-gerais adjuntos do Estado. Na prestação de auxílio à gestão da Procuradoria, a especializada realiza a elaboração e a revisão

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04 jul 2023

Atuação de procuradoria especializada da PGE traz retorno importante ao tesouro estadual

O ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) deve ser pago quando bens ou direitos que pertenciam a um falecido são transferidos para os seus herdeiros ou quando uma pessoa doa à outra um bem ou um direito. E

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30 jun 2023

Atuação da PCSP gera economia aos cofres públicos e garante que precatórios sejam liquidados

Responsável pelas requisições de pagamento de Precatório e requisições de Pequeno Valor (RPV) da Administração Pública Direta do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatório (PCSP) tem alcançado cada vez

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29 jun 2023

Site da PGE estreia novo layout nesta sexta-feira

O site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) estreia nesta sexta-feira seu novo layout. Além da reestruturação do conteúdo, melhor disposição das informações e serviços, estarão disponíveis na página outras funcionalidades que vão ampliar e

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PGE obtém vitória contra empresa agropecuária acusada de danos ao Rio Formoso

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve importante vitória na Justiça contra empresa acusada de provocar danos ambientais ao instalar uma miniusina de energia elétrica no Rio Formoso, em Bonito. Depois de o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato

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