Notícias

14 abr 2023

Procuradores de MS participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram nesta semana do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento aconteceu presencialmente em Fortaleza (CE), com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos sobre diversos

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13 abr 2023

Precatórios: parceria entre PGE e TRT busca ampliar notificação de credores

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e o TRT de Mato Grosso do Sul estão buscando intensificar a parceria para notificação de titulares de precatórios, o que pode ampliar a divulgação e o volume de acordos. O chefe da Procuradoria de Cumprimento de

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Comitê de Proteção de Dados Pessoais é instituído na PGE-MS

Considerando a necessidade de adaptação às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) instituiu o Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP). A resolução foi publicada nesta

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12 abr 2023

Procuradora do Estado promove capacitação no MPE sobre os vícios nas contratações públicas

A procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá, participa de um ciclo de palestras no MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre os vícios nas contratações públicas. O evento, que tem carga de 12 horas, é uma parceria entre a

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11 abr 2023

PGE divulga relação de candidatos que concorrem às vagas do Conselho Superior

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou nesta terça-feira (11), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nomes dos candidatos que concorrem às vagas do Conselho Superior. A publicação fixa ainda o prazo de dois dias úteis para

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PGE participa dos debates sobre a Reforma Tributária com secretário nacional da Fazenda

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) participa ativamente das discussões sobre o projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional e os impactos que as mudanças fiscais podem trazer a Mato Grosso do Sul. Representantes do órgão participaram

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05 abr 2023

PGE reabre prazo de inscrição para as eleições do Conselho Superior

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), a reabertura do prazo de inscrição para eleição do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e de seus

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03 abr 2023

Novos membros da Corregedoria tomam posse na PGE e prometem atuação pautada no equilíbrio

Os procuradores do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho tomaram posse, nesta segunda-feira (3), nos cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Durante a cerimônia,

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MS é um dos pioneiros na preparação dos servidores para a Nova Lei de Licitações, diz procuradora-geral

Mato Grosso do Sul é um dos Estados pioneiros nas ações que preparam os servidores para atuar no âmbito da Nova Lei de Licitações. Essa é a análise feita pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, em entrevista ao Grupo Feitosa de

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