Regimento Interno

10 de junho - 2019

 RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 194, DE 23 DE ABRIL DE 2010 (ATUALIZADA ATÉ A RESOLUÇÃO N. 261 DE 8 DE JULHO 2019)
Emenda: Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.

 

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 261, DE 8 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 260, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N. 258, DE 13 DE MAIO DE 2019

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 253 - DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 194, DE 23 DE ABRIL DE 2010.  - ORIGINAL

Ementa: Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado - PGE

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 251, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 249, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, dá outras providências e cria o Núcleo de Gestão Estratégica.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N° 248, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N° 247, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 246, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N° 245, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e
dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N° 243, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Ementa: Altera a Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N° 241, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Altera a Resolução PGE/MS/N.º 194, de 23 de abril de
2010 - Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 236, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

Ementa: Revoga dispositivo da Resolução/PGE/MS/N.º 231, de 16 de março de 2016 e altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/Nº 231, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Ementa: Fixa orientações acerca da atuação dos Procuradores do Estado diante do novo Código de Processo Civil e altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 230, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado  e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 229, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 225, DE 10 DE ABRIL DE 2015.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 224, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 221, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 218, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 217, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.  

Ementa: Altera a resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 215, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.  

Ementa: Altera a resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 214, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.  

Ementa: Altera a resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 212, DE 22 DE JULHO DE 2013.  

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 208, DE 29 DE JULHO DE 2012 (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO PGE/MS/N° 255, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019)

Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 207, DE 26 DE ABRIL DE 2012.  

Ementa: Altera a resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2012.  

Ementa: Altera a resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.  

Ementa: Altera o inciso VI do art. 10 do anexo II e os incisos VII e X e X e o parágrafo único do art. 2º do anexo III, todos da resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 199, DE 26 DE ABRIL DE 2011, PUBLICADA NO DO N º 7937  

Ementa: Revoga o inciso VI do art. 2º do anexo X da Resolução PGE/MS/194, de 23 de Abril de 2010 (Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado).

RESOLUÇÃO PGE/MS/N.º 196, DE 21 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO DO Nº 7753 DE 23/07/10  

Ementa: Altera os incisos II, VI, VII, IX e X do art. 2º do anexo III, da resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010, que trata do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.