2021
- Parecer Referencial PAA 008-2021 - DEC GAB 226-2021 - SEGOV - Contratação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Anexo - Parecer Referencial PAA 008-2021 - Parecer Referencial PAA 004-2021 - DEC GAB 215-2021 - SEGOV - Utilização de Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade participante.
- Anexo I e II - Parecer Referencial PAA 004-2021 - Parecer Referencial PAA 003- 2021- DEC GAB 121-2021 - CJUR-SES - dispensa - aquisição de medicamentos - demandas judiciais
- Anexos - Parecer Referencial PAA 003-2021 - Minutas-padrão anexas atualizadas em conformidade com as alterações aprovadas pela Decisão PGE/GAB/MS/Nº 206/2021 e Resolução PGE/MS/N. 335, de 16 de agosto de 2021.
Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 003-2021 - DEC GAB 206-2021 - SAD - Fase interna - Aquisição de correlatos - Minutas-padrão anexas atualizadas em conformidade com as alterações aprovadas pela Decisão PGE/GAB/MS/Nº 206/2021 e Resolução PGE/MS/N. 335, de 16 de agosto de 2021.
Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 002-2021 - DEC GAB 206-2021 - SAD - Fase interna - Aquisição de bens comuns - Minutas-padrão anexas atualizadas em conformidade com as alterações aprovadas pela Decisão PGE/GAB/MS/Nº 206/2021 e Resolução PGE/MS/N. 335, de 16 de agosto de 2021.
Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 001-2021 - DEC GAB 206-2021 - SAD - Fase interna - Aquisição de medicamento - Parecer Referencial PGE/MS/PAA/Nº 001/2021 - Procedimento para doação de imóvel do patrimônio estadual aos municípios / Lista de Verificação Documental (Check List)
- Anexos - Parecer Referencial PAA 001-2021
2020
- Parecer Referencial PGE CJUR-SEJUSP 001-2020 - DEC GAB 018-2021 - Migração do regime remuneratório dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
- Parecer Referencial PAA 009-2020 - DEC GAB 372-2020 - Convenios de consignação em folha de pagamento
- Parecer Referencial PGE/PAA/n.008/2020 e da Decisão PGE/MS/GAB/n.312/2020 - Cessão de uso de bens móveis. Legislação aplicável. Possibilidade.
Requisitos. Lista de verificação documental. Minutas. (Perda de eficácia / Em atualização) - Parecer Referencial PAA 001-2020 - DEC GAB 062-2020 - SAD - Alienação imóveis provenientes de ação judicial e dação em pagamento
- Parecer Referencial PAA 005-2020 - DEC GAB 190-2020 - PGE - Redução em 25 dos contratos administrativo - Decreto de Contingenciamento - COVID-19
- Parecer Referencial PAA 006-2020 - DEC GAB 264-2020 - PGE - Termo de Compromisso - Desconto Servidor
- Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 001-2020 - DEC GAB 206-2021 - SUCOMP - Homologação de Certame licitatório na modalidade pregão
- ANEXOS I – Certidão da correspondência do caso concreto ao parecer referencial | Anexo II - Lista de verificação - Homologação de pregão presencial e eletrônico (Editáveis)
2019
- Parecer Referencial CJUR-SAD 001-2019 - DEC GAB 001-2019 - SAD - Cessão de Servidor (1)
- Parecer Referencial PAA 001-2019 - DEC GAB 152-2019 - SAD - Elaboração de Check list doação de bens móveis (Perda de eficácia / Em atualização)
- Parecer Referencial PAA 004-2019 - DEC GAB 245-2020 - SAD - Elaboração de Check list cessão de uso de bens imóveis
- Parecer Referencial PAA 007-2019 - DEC GAB 363-2019 - SAD - Elaboração de Check list aquisição de imóvel por doação ao patrimônio estadual alterado pelo PARECER REFERENCIAL PGE/MS/PAA/N. 002/2021, aprovado pela DECISÃO PGE/MS/GAB/N. 091/2021
2018
- Parecer Referencial CJUR-SED 001-2018 - DEC GAB 257-2018 - SED - Alimentação escolar - Pregão Presencial
- Parecer Referencial CJUR-SED 002-2018 - DEC GAB 258-2018 - SED - Alimentação escolar - Convite
