Pareceres Referenciais PGE/MS

2022

• Parecer Referencial PAA 005-2022 - DEC GAB 258-2022
• Parecer Referencial PAA 003-2022 - DEC GAB 122-2022 - SAD - Elaboração de parecer referencial e lista de verificação (checklist) para contratação de profissional consagrado de qualquer setor artístico.
• Parecer PGE CJUR-Residual 002-2022 - DEC GAB 201-2022 - Minuta-padrão para acordo de cooperação técnica entre JUCEMS e Municípios - REDESIM
• Parecer Referencial PAA 001-2022 - DEC GAB 035-2022 - SAD - Cessão de uso de bens móveis. Legislação aplicável. Possibilidade. Requisitos. Lista de verificação documental. Minutas.

2021

• Parecer Referencial PAA 008-2021 - DEC GAB 226-2021 - SEGOV - Contratação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  - Anexo - Parecer Referencial PAA 008-2021
• Parecer Referencial PAA 007-2021 - DEC GAB 180-2022 - SAD - Elaboração de parecer referencial e lista de verificação (checklist) para a permissão de uso de bens imóveis estaduais.
  • Anexos do Parecer Referencial PAA 007-2021
• Parecer Referencial PAA 004-2021 - DEC GAB 215-2021 - SEGOV - Utilização de Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade participante. 
  - Anexo I e II - Parecer Referencial PAA 004-2021
• Parecer Referencial PAA 003- 2021- DEC GAB 121-2021 - CJUR-SES - dispensa - aquisição de medicamentos - demandas judiciais
  - Anexos - Parecer Referencial PAA 003-2021
• (MINUTAS-PADRÃO ANEXAS ATUALIZADAS EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA DECISÃO PGE/GAB/MS/No 220/2022 E RESOLUÇÃO PGE/MS/N. 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022).
  Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 003-2021 - DEC GAB 166-2021 - ALTERADA PELA DEC GAB 220-2022 - SAD - Fase interna - Aquisição de correlatos
• MINUTAS-PADRÃO ANEXAS ATUALIZADAS EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA DECISÃO PGE/GAB/MS/No 220/2022 E RESOLUÇÃO PGE/MS/N. 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
  Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 002-2021 - DEC GAB 166-2021 - ALTERADA PELA DEC GAB 220-2022 - SAD - Fase interna - Aquisição de bens comuns
• MINUTAS-PADRÃO ANEXAS ATUALIZADAS EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA DECISÃO PGE/GAB/MS/No 220/2022 E RESOLUÇÃO PGE/MS/N. 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
  Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 001-2021 - DEC GAB 166-2021 - ALTERADA PELA DEC GAB 220-2022 - SAD - Fase interna - Aquisição de medicamento
• MINUTAS-PADRÃO ANEXAS ATUALIZADAS EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS PELA DECISÃO PGE/GAB/MS/No 220/2022 E RESOLUÇÃO PGE/MS/N. 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
  Parecer Referencial PGE/MS/PAA/Nº 001/2021 - Procedimento para doação de imóvel do patrimônio estadual aos municípios  / Lista de Verificação Documental (Check List) 
  - Anexos - Parecer Referencial PAA 001-2021

2020

• Parecer Referencial PGE CJUR-SEJUSP 001-2020 - DEC GAB 018-2021 - Migração do regime remuneratório dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
• Parecer Referencial PAA 009-2020 - DEC GAB 372-2020 - Convenios de consignação em folha de pagamento
• Parecer Referencial PGE/PAA/n.008/2020 e da Decisão PGE/MS/GAB/n.312/2020 - Cessão de uso de bens móveis. Legislação aplicável. Possibilidade.
  Requisitos. Lista de verificação documental. Minutas. ( Atualizado pelo Parecer Referencial PGE/MS/PAA/N. 001/2022, aprovado pela Decisão PGE/MS/GAB/N. 035/2022)
• Parecer Referencial PAA 001-2020 - DEC GAB 062-2020 - SAD - Alienação imóveis provenientes de ação judicial e dação em pagamento
• Parecer Referencial PAA 005-2020 - DEC GAB 190-2020 - PGE - Redução em 25 dos contratos administrativo - Decreto de Contingenciamento - COVID-19 (Revogado pela Decisão PGE/MS/GAB/N. 217/2022)
• Parecer Referencial PAA 006-2020 - DEC GAB 264-2020 - PGE - Termo de Compromisso - Desconto Servidor
• Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 001-2020 - DEC GAB 192-2022 - PGE - Homologação de Pregão
  - ANEXOS I – Certidão da correspondência do caso concreto ao parecer referencial  | Anexo II - Lista de verificação - Homologação de pregão presencial e eletrônico  (Editáveis)

2019

• Parecer Referencial CJUR-SAD 001-2019 - DEC GAB 001-2019 - SAD - Cessão de Servidor (1)
• Parecer Referencial PAA 001-2019 - DEC GAB 152-2019 - SAD - Elaboração de Check list doação de bens móveis ( Em atualização)
• Parecer Referencial PAA 004-2019 - DEC GAB 245-2020 - SAD - Elaboração de Check list cessão de uso de bens imóveis
• Parecer Referencial PAA 007-2019 - DEC GAB 363-2019 - SAD - Elaboração de Check list aquisição de imóvel por doação ao patrimônio estadual alterado pelo PARECER REFERENCIAL PGE/MS/PAA/N. 002/2021, aprovado pela DECISÃO PGE/MS/GAB/N. 091/2021

2018

• Parecer Referencial CJUR-SED 001-2018 - DEC GAB 257-2018 - SED - Alimentação escolar - Pregão Presencial
• Parecer Referencial CJUR-SED 002-2018 - DEC GAB 258-2018 - SED - Alimentação escolar - Convite