2020
- Parecer Referencial PGE CJUR-SEJUSP 001-2020 - DEC GAB 018-2021 - Migração do regime remuneratório dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
- Parecer Referencial PAA 009-2020 - DEC GAB 372-2020 - Convenios de consignação em folha de pagamento
- Parecer Referencial PGE/PAA/n.008/2020 e da Decisão PGE/MS/GAB/n.312/2020 - Cessão de uso de bens móveis. Legislação aplicável. Possibilidade.
Requisitos. Lista de verificação documental. Minutas. - Parecer Referencial PAA 001-2020 - DEC GAB 062-2020 - SAD - Alienação imóveis provenientes de ação judicial e dação em pagamento
- Parecer Referencial PAA 005-2020 - DEC GAB 190-2020 - PGE - Redução em 25 dos contratos administrativo - Decreto de Contingenciamento - COVID-19
- Parecer Referencial PAA 006-2020 - DEC GAB 264-2020 - PGE - Termo de Compromisso - Desconto Servidor
- Parecer Referencial CJUR-SUCOMP 001-2020 - DEC GAB 287-2020 - Homologação de certame licitatório na modalidade pregão
- ANEXOS I – Certidão da correspondência do caso concreto ao parecer referencial | Anexo II - Lista de verificação - Homologação de pregão presencial e eletrônico (Editáveis)
2019
- Parecer Referencial CJUR-SAD 001-2019 - DEC GAB 001-2019 - SAD - Cessão de Servidor (1)
- Parecer Referencial PAA 001-2019 - DEC GAB 152-2019 - SAD - Elaboração de Check list doação de bens móveis
- Parecer Referencial PAA 004-2019 - DEC GAB 245-2020 - SAD - Elaboração de Check list cessão de uso de bens imóveis
- Parecer Referencial PAA 007-2019 - DEC GAB 363-2019 - SAD - Elaboração de Check list aquisção de imóvel por doação ao patrimônio estadual
2018
- Parecer Referencial CJUR-SED 001-2018 - DEC GAB 257-2018 - SED - Alimentação escolar - Pregão Presencial
- Parecer Referencial CJUR-SED 002-2018 - DEC GAB 258-2018 - SED - Alimentação escolar - Convite
