ATUAÇÃO EFICIENTE DA PCSP GERA ECONOMIA MILIONÁRIA AO ERÁRIO ESTADUAL

A atuação eficiente da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios - PCSP, garantiu nos últimos quatro anos uma economia ao Estado de Mato Grosso do Sul no patamar de R$ 101.999.611,80 (cento e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos).

Os números refletem os valores expurgados, representados pela diferença entre o valor pretendido em cada processo judicial devidamente atualizado e o valor, de fato, requisitado mediante precatórios de natureza alimentar e comum da Administração Direta.

Assim, de acordo com o gráfico acima (elaborado pela Unidade de Cálculo da PSCP), considerado o orçamento de 2016 a 2019, houve pretensão judicial pelos credores do Estado de Mato Grosso do Sul (Administração Direta) do valor de R$ 267.985.416,01 (duzentos e sessenta e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e um centavo).

Com a atuação da PCSP, por intermédio de sua Unidade de Cálculo – UCALC, auditando as planilhas e promovendo a adequada correção dos valores pretendidos, essa dívida foi reduzida para o montante de R$ 165.985.804,01 (cento e sessenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e um centavo), correspondente aos valores efetivamente requisitados mediante precatórios de natureza alimentar e comum, gerando uma economia de R$ 101.999.611,80 (cento e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos) ao erário estadual.

A diferença expurgada, fruto do êxito da atuação da PCSP, considerando-se os anos de 2016 a 2019, corresponde a 38,06%  dos valores pretendidos no mesmo período.

A seguir, demonstra-se a evolução anual da diferença expurgada dos anos de 2016 a 2019:

Texto: ESAP/PSCP

Gráficos: Unidade de Cálculo PCSP