A Editora Fórum lançou neste mês a Obra “Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública”, tendo como um dos coordenadores o Procurador-Geral Adjunto do Consultivo da PGE-MS, Ivanildo Silva da Costa. Além dele, dividem a autoria Juliana
As inscrições estão abertas para o 3º Seminário O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que desta vez traz o tema “A Qualidade da Regulação das Agências Brasileiras”. Promovido pela AGEMS (Agência Estadual de Regulação
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) está apoiando a campanha “Corregedoria Solidária” do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (MS). A iniciativa tem por objetivo fomentar a solidariedade e beneficiar a Comunidade Mandela, que possui 183 famílias
O Procurador do Estado Julizar Barbosa Trindade Junior lançou o livro “O Acordo de Não Persecução Civil na Ação de Improbidade Administrativa” de acordo com a Lei 14.230/2021. O Procurador explica que o livro tem como tema “o acordo celebrado
O Procurador do Estado Caio Gama Mascarenhas participará no dia 9 de junho, às 20h30 (Horário de Brasília), da 5ª edição do Fórum Federalista Nacional. Ele será um dos participantes do Painel: Estado Federal e Autonomia Tributária. O evento
Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional – Relp, os optantes do regime tributário ganharam novo fôlego. Com a medida, o novo prazo para requerer o parcelamento dos débitos referentes
Consoante dispõe a Lei Complementar 95/2001, a Procuradoria-Geral do Estado detém a competência exclusiva para realizar a inscrição dos créditos públicos – de natureza tributária e não tributária – em dívida ativa e o controle de
A PGE-MS, por meio dos Procuradores Jordana Pereira Lopes Goulart, Kaoye Guazina Oshiro, Mariana Andrade Vieira e Vanessa de Mesquita e Sá, participou junto a SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) de uma reunião híbrida (presencial e virtual), nesta
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou público nesta quinta-feira (19) o resultado final na prova oral e a convocação para a prova de títulos, referentes ao concurso público de provas e títulos para o provimento de vagas
