Agenda

25 jun 2024
Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária terá palestra com Ana Carolina Ali

Especialistas em direito tributário analisarão temas urgentes da reforma tributária em encontro marcado para amanhã, a partir das 10h (horário de Brasília). A iniciativa faz parte do Ciclo de Estudos da Reforma Tributária, promovido pela ANAPE

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12 jun 2024
Segunda edição do Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade acontece nos dias 27 e 28 de junho

Nos dias 27 e 28 de junho, o Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres realizará o 2° COMPAR (Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade).  O objetivo é ampliar o diálogo e fomentar iniciativas associadas à

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10 jun 2024
Interessados em submeterem artigos para o V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde têm até o dia 31 de julho

Está aberto o edital de submissão de artigos do V Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde (ENPS). Os interessados em submeterem seus artigos para avaliação da Comissão Editorial têm até o dia 31 de julho. Serão recebidos para avaliação artigos

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04 abr 2024
Com o objetivo de orientar gestores públicos, PGE/MS lança novo Manual de Conduta Eleitoral

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) lança nesta quinta-feira (4) o Manual de Conduta Eleitoral 2024. O documento foi elaborado com o objetivo de prestar orientações à Administração Pública Estadual no período de eleições

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18 mar 2024
Desembargador do TJMS Alexandre Raslan lança livro na Capital

Obra aborda uma perspectiva interdisciplinar sobre a responsabilidade socioambiental no âmbito financeiro; lançamento acontece dia 25 de

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13 set 2023
Diagnóstico nacional sobre equidade e diversidade estende prazo até sexta-feira

O Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, vinculado ao Conpeg (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), está promovendo um diagnóstico nacional sobre questões que envolvem pluralidade, inclusão, respeito e

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07 jun 2023
Justiça determina retorno do atendimento às vítimas de violência na Casa da Mulher e CEPOL

A Justiça Federal deferiu na noite desta quarta-feira (7) o pedido de tutela de urgência protocolado nesta tarde pelo Governo do Estado visando retomar, o mais rápido possível, os atendimentos do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da

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Acordos firmados pela PGE geram economia aos cofres públicos nos primeiros meses de 2023

Os acordos firmados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), geraram uma economia de R$ 412.613,57 aos cofres públicos nos primeiros meses de 2023. De acordo com o procurador Adriano Arrias

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18 maio 2023
Procuradora-geral vai moderar debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai ser uma das moderadoras de debate sobre desenvolvimento sustentável no ambiente regulatório, evento promovido pela Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul). Trata-se da segunda

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