Destaque

23 maio 2022
Orientado pelo Comitê do Prosseguir, Governo do Estado decreta fim da Emergência de Saúde Pública em MS

Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (23) o decreto que revoga o status de Emergência de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul, que vigorava desde 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A decisão tomada pelo Comitê do

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20 maio 2022
PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde

A PGE-MS, por meio dos Procuradores Jordana Pereira Lopes Goulart, Kaoye Guazina Oshiro, Mariana Andrade Vieira e Vanessa de Mesquita e Sá, participou junto a SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) de uma reunião híbrida (presencial e virtual), nesta

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Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas

Em entrevista para o Jornal da Hora, apresentado pelo jornalista Arthur Mário, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, falou sobre as ações da PGE e como o trabalho da instituição impacta na vida do cidadão sul-mato-grossense, tendo em

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18 maio 2022
TJMS acolhe recurso da PGE em ação envolvendo aplicação de penalidades a uma categoria de servidores públicos

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento parcial, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pela PGE contra decisão proferida nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pela Associação em Defesa dos

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PGE-MS participa de reunião nacional para alinhamento sobre a ADI 7164/22

A Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou na tarde desta terça-feira (17) de uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), com

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17 maio 2022
Terceiro episódio da série “Mulheres” aborda a valorização da mulher advogada

O terceiro episódio da Série Mulheres do programa PGE em Ação já está disponível! A valorização da mulher advogada é o tema do debate entre a Procuradora do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da

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13 maio 2022
Diretor Científico da Revista da ESA-MS, Procurador Fábio Jun Capucho fala sobre o trabalho junto a OAB

Nomeado Diretor Científico da Revista Jurídica da ESA-MS (Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso do Sul) pela nova gestão da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) e da ESA-MS, o Procurador do Estado Fábio Jun Capucho se

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12 maio 2022
Pauta verde: STF julga norma que trata sobre os padrões de qualidade do ar

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, na última semana, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6148, ajuizada pelo então Vice-Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, contra a Resolução Conama n. 491/18, que trata sobre

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11 maio 2022
PGE-MS realiza prova oral do XIV Concurso Público para Procurador do Estado

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou nesta terça-feira (10) a prova oral do XIV Concurso Público para Procurador do Estado. De caráter eliminatório e classificatório, a etapa foi realizada pela Banca Examinadora da PGE,

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