Os Procuradores do Estado Márcio André Batista de Arruda, Ludmila dos Santos Russi e Cristiane Muller Dantas fizeram, no dia 7 de março, uma visita à sede da UNISAÚDE-MS, que tem sido parceira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em procedimentos que
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acataram defesa da PGE-MS e mantiveram sentença proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, que negou pedido para que o Estado
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acataram, por unanimidade, defesa da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) e mantiveram sentença de 1º grau desfavorável à empresa EMBRAER S.A. em Mandado de
O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Contencioso, Márcio André Batista de Arruda, e a Procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participaram nesta semana do II Seminário da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato
As provas escritas do XIV Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado ocorreram entre os dias 18 e 21 de fevereiro e, de acordo com a Comissão Organizadora do Concurso, foram realizadas dentro da normalidade, assim como as etapas anteriores.
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por unanimidade, acataram defesa da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) e rejeitaram os Embargos de Declaração do MPMS (Ministério Público Estadual) contra
