A edição nº 10.421 do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a resolução PGE/MS/ Nº 315 que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Colaborativo no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. De acordo com o documento, a PGE institui o Comitê Gestor
“A boa governança é crucial para qualquer sociedade que deseje promover seu desenvolvimento econômico e o bem-estar de seu povo. No nível mais básico, governança significa a capacidade de estabelecer metas para a sociedade, bem como a capacidade de
A Procuradoria-Geral do Estado efetuou alterações no regimento interno da instituição. A Resolução PGE/MS/Nº 313 que trata sobre este assunto foi publicada nesta sexta-feira (26.2), no Diário Oficial do Estado (DOE). Entre as mudanças está a
Decreto do governador Reinaldo Azambuja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26.2) prorroga o toque de recolher em Mato Grosso do Sul por mais 15 dias. Dessa forma, a restrição de circulação de pessoas segue até o dia 12 de
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu eleições para as funções de corregedor-Geral e corregedor-Adjunto Geral da instituição. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a publicação o período da nova gestão será
Medida definida pelo governador visa não prejudicar os aprovados em concursos em função das restrições impostas pela covid-19 O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que suspende os prazos de validade de todos os concursos estaduais, enquanto
A partir desta quinta-feira (11.2), Mato Grosso do Sul passa a ter dois horários de toque de recolher, conforme a situação epidemiológica de cada município. Estará proibida a circulação de pessoas – salvo em razão de trabalho, emergência
O governador Reinaldo Azambuja assinou decreto, publicado nesta segunda-feira (8.2) no Diário Oficial do Estado (DOE), proibindo atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados de uso coletivo durante os dias 12 a 17
Polícia Militar vai fiscalizar cumprimento do decreto que mantém proibição de circulação das 22h às 5h O avanço da pandemia mundial do coronavírus SARS-CoV-2 fez o Governo do Estado prorrogar, pela segunda vez, o toque de recolher por mais 15 dias em
