Durante cerimônia de posse como novo defensor-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a capacidade da instituição em trabalhar pela conciliação na busca da solução de conflitos. Ao citar o
O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, teve seu artigo “Inconstitucionalidade estrutural do artigo 52 do CPC de 2015” publicado na Consultor Jurídico, revista eletrônica especializada em temas
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) elegeu, na manhã desta terça-feira (14), os procuradores Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho para os cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto. Conforme edital publicado no
Na manhã desta quinta-feira (7), Dia Nacional da Advocacia Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) fez homenagem aos profissionais que atuam na Advocacia Pública com café da manhã realizado na sede da entidade.
O procurador do Estado, Pedro Henrique da Silva Mello, assumiu a presidência da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul). A cerimônia de posse aconteceu nesta segunda-feira (6) e foi conduzida
Com o objetivo de promover a cidadania, assistência social, assessoria jurídica e outros para pessoas em situação de vulnerabilidade, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove nos dias 06,07 e 08 o Pop Rua Jud Pantanal, mutirão de