O Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), lançou nesta sexta-feira (16.4), no Diário Oficial do Estado, o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); o chamamento público possibilita à iniciativa
No dia 20 de abril, das 9h às 12h, procuradores e assessores que atuam na Procuradoria Especializada de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), vão participar da capacitação de atualização sobre a reforma da Previdência organizada pela Escola
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi convidada a compor o recém criado Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações, que levará ao debate a aplicabilidade da Lei nº 14.133, sancionada pelo Governo Federal no dia 1 de abril de 2021. A efetivação
Começou, nessa segunda-feira (12.4), a primeira fase do 2º Processo de Seleção Simplificada de acadêmicos de cursos superiores para composição de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado na modalidade não-obrigatório, da
Entrou em vigor a Lei que garante prioridade na remoção à servidora estadual vítima de violência sexual, familiar ou doméstica. O projeto, de autoria do deputado Zé Teixeira, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a Lei sancionada pelo governador
Na edição nº 4696 do Diário Oficial de Justiça foi publicada a Portaria nº 1988 em que o texto determina o pagamento de valores de pequena monta em precatórios onde o credor/beneficiário é falecido, autorizando a liberação dos créditos diretamente
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), possui parceria com diversas instituições para proporcionar descontos aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Para que os serviços
A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participa da mesa de convidados da primeira aula magna da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da faculdade Insted (Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento
A Rede Hemosul atende a rede hospitalar de Mato Grosso do Sul e está precisando de doações de sangue de todas as tipagens, mas principalmente de O- que está com apenas 12% se encontrando em situação de emergência. As doações de sangue caíram em