Discussão sobre a responsabilidade civil do Estado é produtiva em webinar da Esap

Campo Grande (MS) - O webinar “Responsabilidade Civil do Estado por danos aos particulares: tendências e situação atual” trouxe uma ampla exposição realizada pelo palestrante Bruno Nunes Barbosa Miragem, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Em sua fala, o convidado fez uma contextualização histórica e teórica sobre o assunto, citando diferentes correntes que tratam o tema, além de abranger o debate até os momentos atuais, inclusive citando como exemplo, a Medida Provisória 966 que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.

Um dos momentos de destaque na sua fala, Bruno Miragem discorreu cobre “a preocupação com o ente público e o rumo que o Estado vem tomando com a hiperesponsabilização, que não necessariamente é dele, mas sim de ordem jurídica, econômica, etc” e também sobre o “momento pandêmico no qual o mundo passa e as referências e interpretações sobre a MP 966 pois o fato de ser evidência cientídfica não significa que não possa ser superada com novos fatos e interpretações”, enfatizou.

Para prestigiar o convidado, mas de 50 pessoas participaram do webinar entre procuradores do Estado, procuradores de Entidades Públicas, advogados públicos, assessores e servidores da PGE. Ainda colaboraram para abrilhantar o evento, como debatedores, os procuradores de Estado Fábio Jun Capucho e Oslei Bega Júnior.

Para Fabio Jun, o fato de se discutir um assunto tão em voga, em conjunto com outros colegas, é fundamental para o crescimento da instituição. “É sempre importante a promoção deste tipo de evento. A partir do momento que a PGE fomenta a discussão em grupo, acaba ganhando uma visão orgânica em relação ao tema, e é enriquecedor. O debate amplo com visões diferentes, mas tendo um alinhamento de compreensão do tema torna-se uma construção conjunta. Muito diferente se um ou outro colega procurar individualmente mais conhecimento, o que também é muito válido, contudo o crescimento em equipe é muito melhor aproveitado e os resultados são mais produtivos”, afirma.

Segundo o procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica da PGE, Oslei Bega, “a exposição do palestrante foi uma análise excelente e profunda sobre o assunto trazendo uma atualização interessante para quem, principalmente, atua na área. Além de compartilhar e aprender com o palestrante que é nacionalmente reconhecido pelos trabalhos prestados à área jurídica”, pontua.

O webinar aconteceu nesta semana e é o segundo realizado, neste período de pandemia da covid-19, pela Escola Superior da Advocacia Pública, da PGE, que tem à frente dos trabalhos a diretora e procuradora de Estado, Ludmila dos Santos Russi. O termo é uma abreviação da expressão em inglês web based seminar, que significa seminário realizado pela internet.

Texto: Karla Tatiane
Foto: Esap