Em entrevista para o Jornal da Hora, apresentado pelo jornalista Arthur Mário, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, falou sobre as ações da PGE e como o trabalho da instituição impacta na vida do cidadão sul-mato-grossense, tendo em vista que a Procuradoria atua orientando os gestores na execução de políticas públicas, garantindo segurança jurídica nos atos e a entrega de serviços com qualidade e eficiência para a população.
“A PGE é o órgão que atua na defesa dos interesses do Estado. Os procuradores representam o Estado tanto nos tribunais, juizados e tribunais superiores, que chamamos de esfera judicial, quanto na esfera administrativa, atuando na orientação jurídica quanto a execução de políticas públicas”, explicou Ana Ali, acrescentando que atualmente são 89 Procuradores de Estado na ativa e “estamos com concurso aberto, caminhando para a finalização”.
Com relação à atuação da PGE no interior, Ana Ali lembra que havia uma divisão regionalizada, “mas com essa informatização houve uma redistribuição, então alguns assuntos, ainda que do interior, são tratados pela especializada daqui. Há procuradores lotados no interior, mas que atuam muitas vezes em ações de Campo Grande”.
Em todas as secretarias, a PGE está presente ao lado do gestor da pasta em reuniões, prestando consultoria em suas decisões (compras, contratos, convênios, entre outros) para dar segurança jurídica e evitar judicialização. “Para que aquele ato seja praticado na forma mais adequada à Lei e que chegue à população um serviço adequado e eficiente”, esclarece.
Além disso, Ana Ali frisa que a Procuradoria-Geral do Estado está disponível para atender ao público e prestar toda a orientação necessária. “Na parte tributária, fiscal, para o contribuinte que tem dívida com o Estado, temos postos de atendimento para orientar esse cidadão na busca do atendimento”.
Presença feminina nos espaços de liderança
“É uma alegria poder representar a voz de tantas mulheres. Na advocacia pública representamos a voz de muitas mulheres que, muitas vezes, pelo seu perfil ou história, não conseguem ou não chegaram nesses espaços. Eu busco mostrar que a mulher pode desbravar espaços de liderança e que esses espaços, por serem perenes, têm que estar associados ao dom para aquela ação, aptidão, qualificação. Então eu digo que a nossa luta é muito mais do que apenas números ou espaços em razão de quantidade, mas que tenhamos as mesmas condições e oportunidades”, destacou Ana Ali. “Essa jornada de avanço começa dentro de nós”, acrescentou.
Ainda sobre a atuação da PGE, a Procuradora-Geral lembra que a instituição detém toda a informação pública, “todo o acesso a documentos públicos”, trabalhando para fornecer medicamento ao cidadão, por exemplo, quando for de competência do Estado, defendendo o que é a competência do Estado. A PGE busca que um serviço seja entregue para a população com qualidade, com eficiência, então a PGE busca essa segurança jurídica para o gestor, refletindo na vida de cada um de nós”.
Sobre a atuação da PGE durante a pandemia da Covid-19, ela frisou que a instituição esteve à frente orientando os gestores. “Tivemos a questão dos leitos, fornecimento de vacinas, e a PGE esteve em todas essas searas. Tivemos também a criação do Prosseguir, que é o comitê deliberativo das ações de saúde. A PGE tem dois assentos neste conselho que hoje tenho a honra de presidir”, concluiu.
Assessoria de Comunicação PGE-MS
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