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Pacientes cadastrados e ativos vão contar com maior celeridade, enquanto os Estados esperam reduzir custos com os remédios pelo volume e desburocratização no processo de compra.
Campo Grande (MS) – Cerca de trinta mil pacientes de Mato Grosso do Sul vão ser beneficiados com a compra compartilhada de medicamentos definida na reunião do Consórcio Brasil Central, na última sexta-feira (29.11), em São Luiz do Maranhão.
Pioneiro no País no modelo adotado, os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal dão início ao processo de compra conjunta de medicamento por meio de pregão do tipo menor valor por item, visando formar registro de preço. A expectativa é de publicar edital para pregões em tempo recorde e reduzir os custos em torno de 30% . O que proporcionará também, regularidade no abastecimento e redução no tempo do processo de compra, do início até as prateleiras das Casas de Saúde, pela metade do tempo.
Na ocasião do encontro, o governador Reinaldo Azambuja ressaltou o avanço na política de compra para os Estados participantes. “A lógica do Consórcio é discutirmos o desenvolvimento dos nossos Estados conjuntamente. Quando avançamos em pautas importantes, como esta da compra de medicamentos, isto representa um avanço”, disse o governador.
Por ser o primeiro processo neste padrão, a expectativa é que a chegada dos remédios ocorra entre quatro a cinco meses, o que atualmente leva de oito meses a um ano.
Os primeiros pregões vão acontecer nos dias 11 e 12 de dezembro e 103 rótulos estão na lista de prioridades. Os itens são de medicamentos especializados da Assistência Farmacêutica. Endometriose, hipertensão pulmonar, osteoporose, doença de Parkinson, Alzheimer, esquizofrenia, doenças renais graves, transplantados e outras, estão no rol dos medicamentos que os primeiros leilões devem arrematar.
Num segundo momento, após as licitações dos 103 medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica, o Consórcio BrC vai ampliar para os judicializados, que são geralmente usados para tratamento oncológico e medicamentos de alto custo.
Custos
Entre 2018 até novembro deste ano, o Estado já gastou mais de R$ 16 milhões com compra de medicamentos de componentes especializados. Com as ações judiciais foram mais de R$ 23 milhões. A expectativa desta nova modalidade de compra é reduzir custos – já que o volume de compras pelos sete integrantes do grupo será maior e com condições de pagamento à vista. Como também é esperada, no futuro, a redução da judicialização com esta nova forma de aquisição. Veja o edital de licitação.
Texto e foto: Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS
