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Campo Grande (MS) – No evento “Ciclo de Palestras de Recursos Extraordinário e Especial” realizado na manhã desta sexta-feira (31.5), no auditório do Imasul, houve a participação de aproximadamente 100 pessoas entre procuradores do Estado, União e Municípios e de Entidades Públicas, advogados, assessores jurídicos e comunidade acadêmica do curso de Direito das Universidades de Campo Grande.
Os dois palestrantes convidados, Ulisses Schwarz Viana e César Augusto Binder, mantiveram linhas parecidas e complementares durante as explicações de como melhorar a eficácia dos processos encaminhados para as instâncias Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na palestra “Recursos Especiais: Principais Súmulas de Barreira e Incidente de Recursos Repetitivos”, o procurador-Chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, César Augusto Binder, defendeu por diversas vezes que os processos “têm que começar do zero”, ou seja, “ao interpor um recurso para apreciação dos ministros do tribunais superiores faz-se necessário discorrer de uma forma interessante, sem citar artigos já referidos nas peças ou detalhando doutrinas sem necessidade”, afirmou.
Os palestrantes do evento, César Binder e Ulisses Viana, provocaram o público para uma reflexão de mudança em relação aos processos enviados ao STF e STJ.
Já na explanação da palestra “Recursos Extraordinários: Principais Súmulas de Barreira e Repercussão Geral”, do procurador-Chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul, doutor Ulisses Schwarz Viana, a argumentação continuou especificamente quanto à abordagem dos recursos extraordinários junto ao STF. “Temos que reaprender a ser mais objetivos, claros e diretos. Não necessariamente o vocabulário rebuscado é eficaz, precisamos ser simples sem sermos simplórios. Precisamos estar atentos ao que acontece ao redor; processos com citações problemáticas reais são muito mais eficazes", finalizou.
A abertura do evento contou com a presença da procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim; da diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) e procuradora do Estado, Ludmila Santos Russi de Lacerda; da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado, Jaceguara Dantas da Silva Passos; e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems), Renato Maia Pereira.
O Ciclo de Palestras foi o primeiro evento solo da Esap, do ano de 2019, e conforme a diretora da Esap "é o primeiro de muitos que virão. Estamos fazendo algumas parcerias e, no segundo semestre, teremos algumas novidades. Foi desafiadora a organização deste evento e estamos felizes com os resultados alcançados".
Para Fabíola Marquetti, a realização dessa grandeza feita pela Escola da PGE "mostra que muitas novidades boas estão por vir e o desafio da realização do Ciclo de Palestras foi muito bem executado, assim, as expectativas para os próximos só tendem a aumentar. Estar atualizado no meio jurído é fundamental para conseguirmos resultados de excelência", concluiu a procuradora-Geral. Veja mais fotos na galeria:
Fotos: Chico Ribeiro e Assessoria de Comunicação da PGE
Publicado por: Assessoria de Comunicação PGE-MS
