A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, abordou o tema Royalties do petróleo e gás natural em artigo publicado na revista Consultor Jurídico. A publicação contempla um debate sobre o tema que é extremamente importante para o federalismo
A procuradora do Estado, Priscilla de Siqueira Gomes, foi designada para assumir a chefia da coordenadoria jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Cjur-Agems). A designação foi publicada
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou correição ordinária nesta terça-feira (6) na coordenadoria jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Cjur-Setescc). A correição ordinária é o
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º) o calendário de correição ordinária da Corregedoria-Geral. Em junho, a equipe da Corregedoria-Geral da PGE realizará correição em cinco setores
Visando a modernização institucional, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) finalizou o processo de integração de sistemas com o Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região (TRT24) e o Tribunal Regional Federal – 3ª
